CAPACITAÇÃO TÉCNICA - VAF-ICMS ESSENCIAL Formação Técnica Aplicada | Apuração, fiscalização e estratégias para o fortalecimento da receita de transferências: O IPM, A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PERÍODO DE TRANSIÇÃO. criado por ECOTRACK MINERALS é bom?
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Tópico: Geral | Idioma: PT_BR
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Preço: 1297.00
🔗 Acessar Curso Agora1- Apresentação Capacitação voltada à compreensão e à aplicação prática dos principais procedimentos relacionados ao Valor Adicionado Fiscal (VAF- ICMS), com enfoque na atuação dos municípios, na análise de informações econômico-fiscais e na identificação de oportunidades de aprimoramento da fiscalização e do acompanhamento da participação municipal na receita do ICMS. 2- Público-alvo: Fiscais de tributos, Auditores Fiscais, servidores das secretarias municipais de Fazenda e Finanças, gestores públicos, assessores técnicos, Advogados e demais interessados na gestão da receita municipal. 3- Formato e calendário – das 19:00h às 21:00h – ON-LINE AO VIVO (sem gravação) em 4(quatro) encontros semanais: Encontro Data Carga horária I 25/11/2026 2 horas II 02/12/2026 2 horas III 10/12/2026 2 horas IV 16/12/2026 2 horas Carga horária total: 8 horas. 4- PROGRAMA RESUMIDO MÓDULO I | Fundamentos do VAF-ICMS Conceitos essenciais, formação do valor adicionado, papel do município e principais fontes de informações fiscais. A Reforma Tributária e o IPM. Período de transição do IBS/ICMS, o que fazer? A Legislação e a Jurisprudência Vigentes. MÓDULO II | Apuração e análise das informações. As NOTIFICAÇÕES e os Documentos Fiscais necessários. Leitura e interpretação de dados, critérios de apuração, inconsistências frequentes e procedimentos de conferência. MÓDULO III | Economia Setorial e o VAF-ICMS situações práticas Análise de operações relevantes para o VAF- ICMS, com atenção a atividades produtivas setoriais: energia elétrica (usinas e distribuição e Micro e Minigeração Distribuída), mineração, telefonia e logística, conforme pertinência à legislação aplicável. MÓDULO IV | Fiscalização e atuação municipal Rotinas de acompanhamento, identificação de divergências, organização de evidências e encaminhamentos administrativos para aperfeiçoamento da gestão do VAF- ICMS. OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS (casos práticos). 5- METODOLOGIA E DIFERENCIAIS Exp
Excelência em Advocacia Pública na área Tributária O Escritório STAEL FREIRE SOC. DE ADVOGADOS é especializado em Direito Tributário, Contencioso Judicial e Administrativo, Consultoria e Elaboração de Pareceres. O Escritório atende Administrações Tributárias, em especial na consultoria, treinamentos, cursos, elaboração ou atualização de Códigos Tributários, Pareceres e Consultas, tanto da receita própria, como de transferências para Municípios, CFEM- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXPLORAÇÃO MINERAL.
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