A Nova Era do IPTU e a PGV pós Reforma Tributária por Escola de Tributos Municipais – Descrição, Conteúdo e Avaliações

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📘 Descrição Geral do Curso

Esse curso visa à capacitação dos alunos referente às oportunidades existentes no IPTU para os Município, bem como busca a exposição de alguns riscos relacionados a esse imposto. As temáticas trabalhadas envolvem os seguintes macro-temas: 1 - Contestualização e o impacto da Reforma Tributária no IPTU; 2 - Questões juirsprucendiais do IPTU antes da Reforma Tributária; 3 - TJ/SP e o caso de Bragança Paulista/SP (inconstitucionalidade do Decreto 4612/2024); 4 - O IPTU como instrumento de planejamento. Público alvo: servidores da administração tributária, procuradores, controladores e demais interessados. Carga horária: 1 hora e 30 minutos Com certificado. INSTRUTOR: RAFAEL GONÇALVES, Graduado em Administração de Empresas, Graduando em Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário, Pós Graduado em Direito Administrativo. Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Presidente e Membro com COFATT/AMOSC (2015-2020), membro do CONFAZ-M/SC (2017-2020), integrante do Grupo Técnico de Trabalho para assuntos tributários da FECAM durante a COVID-19 (2020-2021), Coautor do Livro CURSO AVANÇADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, Autor de e-Books na área tributária, Professor, Palestrante e Especialista em Retenções Tributárias com mais de 600 alunos capacitados em retenções tributárias. Colaborador para a estruturação infraconstitucional da Reforma Tributária (EC 132/2023) integrando o Grupo Técnico 2 que auxiliará nos estudos, discussões e demandas legislativas para a regulamentação da reforma, conforme previsto no Ato Portaria do Ministério da Fazenda nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicado em 24 de janeiro de 2024.

👨‍🏫 Sobre o Criador do Curso

Escola de Tributos Municipais

A Escola de Tributos Municipais tem a missão de levar conhecimento de relevância e de alta qualidade nas áreas de Direito Tributário e de Tributos Municipais, bem como de outras áreas do Direito (Civil, Empresarial, Administrativo, Constitucional,..), da Contabilidade, da Auditoria dentre outras em que haja convergência com o Direito Tributário e os Tributos Municipais. Nossos valores estão pautados na ética, na cidadania e na colaboração com o próximo. Nossa visão é ser a maior referência nacional em nossa área de atuação. Os envolvidos no projeto são Profissionais de altíssima qualidade englobando servidores que atuam nos Fiscos, nas Procuradorias e nas Controladorias Municipais, além de grandes profissionais renomados em todas as áreas de atuação da Escola de Tributos Municipais.

📊 Informações Técnicas e Detalhes

Garantia:🛡️ 7 Dias

Emite Certificado: 🏅 Não